Processo 329308/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2013 16:46
Autuado em 21/05/2013 16:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1913/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1913/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2017 Acórdão   1913/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
Procuradores: ALESSANDRO ALVES LEMES (credenciado, inclusão:09/11/17), CRISTIANA RIBEIRO VIEIRA MENDES (não credenciado, inclusão:09/11/17), CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:09/11/17), DAIANE ANTUNES SALGADO (credenciado, inclusão:09/11/17), FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA (credenciado, inclusão:09/11/17), LEONARDO RODRIGUES SOARES (não credenciado, inclusão:09/11/17), MARCO ANTONIO MICHNA (não credenciado, inclusão:09/11/17), MERI HELEM ROSA DE ABREU (não credenciado, inclusão:09/11/17), PATRICIA BELLO DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/11/17), PETRUSKA LAGINSKI (credenciado, inclusão:09/11/17), POLIANA DE SOUZA CARDOSO (não credenciado, inclusão:09/11/17), PRISCILA FERREIRA BLANC (não credenciado, inclusão:09/11/17), PRISCILA RAQUEL PINHEIRO (não credenciado, inclusão:09/11/17)
Gestor ordenador das despesas ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JABOTI
Interessado CÂNDIDO ROBERTO FITRI FERNANDES
Representante legal MOUNIR CHAOWICHE

Juntadas
DataDescrição
08/11/2017 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796148/17
24/06/2014 18:16 do Protocolo 578735/14
23/05/2014 19:24 do Protocolo 482452/14
23/05/2014 19:23 do Protocolo 482428/14
21/05/2014 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468000/14
20/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 8157/14 - DP
16/05/2014 07:40 AR do ofício OCN - 8165/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8157/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8165/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1913/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4385/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2240/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1130/2014
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11552/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 19:54 DP  
14/06/2017 15:28 COEX Informação nº 3498/2017 -
19/05/2017 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2017 -
18/05/2017 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1717/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C  
18/05/2017 10:07 SMPjTC  
05/05/2017 15:02 S2C Acórdão nº 1913/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
20/12/2016 14:11 GCAML  
04/11/2016 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6296/2016 -
04/11/2016 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 6429/2016 -
04/11/2016 09:46 SMPjTC Parecer nº 16265/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva.
01/07/2014 15:53 COFIT Instrução nº 2450/2016 - o nº:
10/06/2014 07:34 DP  
26/05/2014 10:54 DAT  
15/04/2014 07:19 DP Informação nº 8864/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8157/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8165/2014 -
22/05/2013 18:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1130/2014 -
22/05/2013 18:37 DAT Instrução nº 2301/2014 -
21/05/2013 19:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11552/2013 -

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